Notícias do STF
Ministro Fux suspende trâmite de ações em outras instâncias que envolvam MP do frete
Em sua decisão, o ministro também designou audiência preliminar a ser realizada na próxima quarta-feira (20), no STF, com representantes das entidades envolvidasO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais, individuais ou coletivos, em curso nas demais instâncias do Judiciário que envolvam a inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia […]
STF divulga instituições pré-inscritas para participação na avaliação do sistema de distribuição de processos do Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classificadas as Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de Brasília (UnB). A Pontifícia Universidade Católica do Rio […]
Relator homologa desistência de mandado de segurança contra PEC sobre parlamentarismo
Diversos parlamentares autores do mandado de segurança não estão mais no exercício de seus mandatos. Único deputado a subscrever o pedido apresentou a solicitação de desistência, aceita pelo relator.Em decisão tomada nesta sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência formulado pelos autores do Mandado de […]
Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não processuais e que, portanto, não ferem a competência da União.Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que pedia a suspensão de dispositivos […]
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, o sistema vai ler todos os recursos extraordinários e identificar os vinculados a temas de repercussão geral.Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as […]