Observatório do Processo Civil no STF
Sobre o Observatório
O Supremo Tribunal Federal assumiu um protagonismo no cenário político nacional que não pode mais ser ignorado. Dada a analiticidade da Constituição, as decisões do Supremo, na qualidade de guardião das normas constitucionais, atingem a todos os ramos do Direito – aí incluído o Direito Processual. Essa importância tornou-se ainda maior, considerando o sistema de precedentes estruturados pelo Código de Processo Civil de 2015, cuja observação tornou-se obrigatória para todos os tribunais do país. Por outro lado, a velocidade e a dinâmica do fluxo de informações requer um filtro enxuto, que contenha apenas o que interessa.
A nossa proposta, nesse contexto, é analisar, periodicamente, um ou mais casos julgados pelo Supremo, que produzam impacto relevante sobre o Direito Processual Civil. Com isso, esperamos contribuir para o desenvolvimento da ciência processual, com uma visão crítica sobre a coerência e as consequências das decisões proferidas pela mais alta Corte do país.
PRESIDÊNCIA DO STF
Gestão Setembro a Dezembro /2018
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