Em razão da pandemia do coronavírus, atrasamos um pouco a chegada da já tradicional Retrospectiva do Observatório, em que destacamos as principais decisões do Supremo, no âmbito do Direito Processual Civil, proferidas no ano anterior. Separamos, desta vez, sete julgados que deram o tom da Corte em relação à matéria, concentrados no semestre final de […]
Durante o ano de 2018, o STF estabeleceu alguns marcos importantes em relação ao Direito Processual Civil, tanto no âmbito do processo individual quanto no do processo coletivo, produzindo reflexos diretos na prática forense e nos debates acadêmicos. No primeiro dia do mês de março, o Plenário referendou a decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski […]
A primeira Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – SIRDR 1 (originalmente autuada como Pet 7001) – foi decidida pela Presidente do Supremo em 15.12.2017. Em sua decisão, publicada no dia 01.02.2018 e preclusa no dia 04.04.2018, a Min. Cármen Lúcia acolheu o pedido formulado pela União Federal e suspendeu os “atos […]
No último dia 01 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou decisão monocrática proferida pelo Min. Ricardo Lewandowski na ADPF 165[i]. Esta decisão homologou acordo coletivo entre as entidades bancárias e os representantes dos poupadores, envolvendo a tormentosa questão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II[ii], com a […]
Neste nosso primeiro post, faremos uma breve retrospectiva dos principais acontecimentos envolvendo o Direito Processual Civil, durante 2017, na mais alta Corte do país. Como ficará evidente, o ano passado não foi simples ou trivial por aquelas bandas.O ano começou de maneira triste. Em janeiro, testemunhamos o trágico falecimento do Min. Teori Zavascki, eminente processualista […]
